Bem-vindo(a) ao App MyDietPoint!

O MyDietPoint Brasil é propriedade da Diet Academy Gbr, com sede em Kreuzlingestr 12 – 78462 – Konstanz, Alemanha.  Steuernummer 09446/02167

Descrição destes Termos e Condições

Salvo indicação em contrário, estas condições aplicam-se ao uso do App MyDietPoint Brasil, propriedade e gerido pela Diet Academy Gbr, localizado em Kreuzlingerstr 12, 78462 Konstanz, Alemanha. 

Isso inclui o App MyDietPoint Brasil e qualquer outro aplicativo que possamos possuir ou gerenciar atualmente ou no futuro, além de quaisquer atualizações que possam substituir ou complementar o aplicativo original.

Visão Geral do App

Nosso objetivo é apoiá-lo em sua jornada para uma vida mais saudável e tranquila. O download do aplicativo MyDietPoint Brasil é totalmente gratuito até 30 de abril de 2024. No MyDietPoint Brasil você encontra uma ampla gama de informações, como pontos de alimentação (PDs), receitas e dicas. O MyDietPoint permite acompanhar pontos (DP) de cada alimento consumido durante o dia através do seu diário alimentar, facilitando assim a sua adesão ao programa.

Termos e Condições de Uso para o MyDietPoint Brasil

Ao acessar e usar o App MyDietPoint Brasil, você confirma que aceita e está vinculado aos seguintes Termos e Condições, como se tivesse assinado um acordo formal.

Se você violar estes Termos e Condições a qualquer momento, reservamo-nos o direito de revogar o seu acesso, incluindo a exclusão da sua senha e conta, sem aviso prévio.

Podemos, a nosso critério, fazer alterações ou descontinuar qualquer aspecto do App, e no caso de término do seu plano ou falta de pagamento, podemos limitar ou suspender seu acesso ao App.

Você reconhece que, no caso de suspensão ou término do seu acesso ou uso do App sem aviso prévio, não teremos nenhuma responsabilidade para com você ou terceiros. Além disso, se você não cumprir os Termos, podemos desativar imediatamente sua conta e todas as informações associadas a ela, impedindo qualquer acesso futuro ao App.

Se você não estiver satisfeito com quaisquer mudanças nos serviços, nossas políticas ou práticas relacionadas ao App ou aos produtos pagos, incluindo mudanças no conteúdo ou nas condições de pagamento, a única solução disponível é terminar sua assinatura ou conta registrada.

Ocasionalmente, podemos atualizar estes Termos com condições adicionais relacionadas a eventos específicos ou conteúdos (“Termos Adicionais”), que estarão disponíveis no App e identificados como tal. Ao aceitar estes Termos, você também aceita os Termos Adicionais sempre que usar o App.

Você será responsável pelo pagamento de todas as despesas necessárias para se conectar ao App MyDietPoint Brasil, incluindo, sem limitação, os custos de acesso à Internet, taxas telefônicas, despesas com hardware e quaisquer outras despesas necessárias para o acesso.

Limitações ao Uso dos Materiais no DietPoint Brasil

Concedemos a você um direito limitado, pessoal, intransferível e não exclusivo de acessar, usar e visualizar o MyDietPoint Brasil e os materiais nele contidos para fins estritamente pessoais e não comerciais, desde que você adira rigorosamente a estes Termos e Condições.

Você reconhece que o MyDietPoint Brasil inclui uma variedade de conteúdos, como dados, software, fotografias, textos, gráficos e outros materiais, todos protegidos por direitos autorais e direitos de propriedade intelectual.

Esses direitos são válidos e aplicáveis em qualquer plataforma e tecnologia, atuais ou futuras.

O conteúdo é protegido pelas leis internacionais de direitos autorais. Detemos os direitos autorais sobre a seleção, organização, arranjo e otimização desse conteúdo. As marcas exibidas no MyDietPoint Brasil pertencem aos seus respectivos proprietários.

O nome e a marca MyDietPoint Brasil são exclusivos e não podem ser usados sem nossa permissão expressa.

Os direitos sobre o conteúdo publicado no MyDietPoint Brasil também podem pertencer a parceiros comerciais, fornecedores, anunciantes, patrocinadores e outras terceiras partes.

Não é permitido alterar, publicar, transmitir, distribuir, executar, vender, criar trabalhos derivados ou explorar o conteúdo do MyDietPoint Brasil, no todo ou em parte, sem nossa permissão prévia por escrito.

Ao baixar o MyDietPoint Brasil, você tem permissão para:

• Instalar o aplicativo em dispositivos móveis de sua propriedade; 
• Usar o aplicativo e os dados exclusivamente para uso pessoal; 
• Visualizar os dados apenas através dos dispositivos nos quais o aplicativo está instalado; 
• Fazer uma cópia de backup do aplicativo e dos dados, desde que essas cópias incluam todos os direitos de propriedade originais.

Não é permitido:

• Usar o aplicativo em dispositivos que não sejam de sua propriedade;
• Fornecer serviços a terceiros por meio do aplicativo; 
• Modificar, traduzir, descompilar ou criar trabalhos derivados do aplicativo;
• Copiar o aplicativo ou os dados além do permitido; 
• Transferir os direitos sobre o aplicativo; 
• Desenvolver software que interage com o MyDietPoint Brasil; 
• Remover marcas registradas ou avisos de propriedade; 
• Usar o aplicativo de maneira prejudicial aos nossos sites ou ao uso do aplicativo por outras pessoas.

No caso de uma reclamação por violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros relacionada ao uso do aplicativo, seremos responsáveis pela gestão legal dessas reivindicações, excluindo a App Store e a Play Store.

Para acessar ou usar o aplicativo, você deve ser residente ou cidadão do Brasil com um endereço válido no país.

Privacidade e Segurança no MyDietPoint Brasil

Sua privacidade e segurança são de extrema importância para nós. Para conhecer melhor nossas práticas, convidamos você a consultar nossa Política de Privacidade que é parte integrante destes Termos.

É importante reconhecer que, embora o MyDietPoint Brasil adote rígidas medidas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou interceptações, a segurança total não pode ser garantida.

No caso de interceptação ou acesso não autorizado aos seus dados, apesar de nossos maiores esforços, a Diet Academy Gbr não será responsabilizada por tais eventos ou por quaisquer danos deles resultantes, incluindo danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais, como perda de lucros. Não garantimos que as informações fornecidas estejam totalmente seguras contra possíveis interceptações ou uso indevido, e não assumimos responsabilidade implícita de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica. Cada usuário é responsável por proteger sua senha e informações de acesso.

Todos os dados enviados ao MyDietPoint Brasil serão tratados com o mais alto grau de confidencialidade.

Se sua conta for desativada por qualquer motivo, você concorda em não tentar criar uma nova conta sob um nome diferente. Caso suspeitamos do registro de uma conta anteriormente encerrada, reservamo-nos o direito de encerrar a nova conta sem aviso prévio, aplicando as medidas corretivas previstas nestes Termos ou pela legislação vigente.

É sua responsabilidade exclusiva manter em sigilo suas credenciais de acesso. Em caso de uso suspeito ou não autorizado de sua conta, ou de violação de segurança, você deve notificá-lo imediatamente. Você será o único responsável pelo uso não autorizado de sua conta até que atualize suas informações. Se seu cartão de crédito expirar, for cancelado, perdido ou usado sem autorização, você deverá informar nosso suporte ao cliente via WhatsApp, através do botão que você encontra dentro do aplicativo (clique em PERFIL, então SUPORTE, botão verde SUPORTE DO WHATSAPP), ou por e-mail assistance@mydietpoint.com. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e pelo pagamento de todos os custos associados.

Coleta de Dados Pessoais

Estamos coletando dados pessoais de contato. É fundamental que você esteja ciente de como essas informações podem ser utilizadas antes de compartilhá-las conosco.

Esses dados podem ser usados para enviar comunicações para você, por e-mail ou WhatsApp, a fim de fornecer detalhes sobre nossos serviços, produtos e programas de emagrecimento, além de informações para fins promocionais. Podemos compartilhar essas informações, de forma anônima, com entidades afiliadas e subsidiárias, bem como com terceiros autorizados que nos auxiliam na gestão e análise dos dados coletados. Ao concordar em fornecer seus dados, você consente que coletamos e usamos suas informações pessoais conforme descrito. Se tiver dúvidas, entre em contato com nossa assistência ao cliente pelo e-mail assistance@mydietpoint.com.

Contribuições no MyDietPoint Brasil

No momento em que, por nossa solicitação ou por iniciativa própria, você decide enviar, compartilhar e transmitir conteúdo para o Aplicativo MyDietPoint Brasil (“Contribuições”), você nos concede, a nós e a nossos sucessores, o direito gratuito, perpétuo, irrevogável e não exclusivo, além da permissão, de usar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, derivar, distribuir, disponibilizar publicamente, executar e exibir tais Contribuições (no todo ou em parte, e potencialmente associadas ao seu nome) em qualquer lugar do mundo. Esse direito se estende também à inclusão das contribuições em qualquer obra, em qualquer formato, meio ou tecnologia, atual ou futura, durante toda a vigência dos direitos legais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir para tais contribuições. 

Você também garante que, se não for o detentor exclusivo de todos os direitos sobre uma Contribuição, o terceiro proprietário de tais direitos renunciou totalmente a todos esses direitos e lhe concedeu legalmente a permissão de conceder ao MyDietPoint Brasil a licença acima descrita. Você reconhece que o MyDietPoint Brasil e seus sucessores têm o direito de usar as contribuições para qualquer finalidade, comercial ou outra, sem ter que fornecer compensação ao remetente das contribuições. Você também permite que outros usuários acessem, visualizem e usem as Contribuições para fins pessoais por meio do Aplicativo.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, de remover qualquer conteúdo publicado no Aplicativo que possa violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, independentemente de estarmos cientes ou não de tais potenciais violações.

Gestão de Reclamações por Violação de Direitos Autorais

Valorizamos e protegemos os direitos de propriedade intelectual, tanto nossos quanto de terceiros, e esperamos que todos os usuários do App MyDietPoint Brasil façam o mesmo. Em situações onde isso é apropriado e decidido a nosso critério, podemos limitar ou suspender o acesso ao App por usuários que violam os direitos de propriedade intelectual de outros.

Se você acredita que seu trabalho foi usado de forma inadequada dentro do nosso App, sugerindo uma violação de direitos autorais, convidamos você a entrar em contato conosco imediatamente.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo publicado no App que possa representar uma infração aos direitos de propriedade intelectual, seja porque fomos previamente notificados pelos legítimos detentores dos direitos ou porque não tínhamos conhecimento.

Consentimento dos Pais

Os conteúdos do App não são adequados para menores de idade. O acesso e o uso do App MyDietPoint Brasil são exclusivamente reservados para indivíduos maiores de idade, ou seja, para aqueles que têm 18 anos de idade ou mais.

Links Externos

Estes Termos e Condições são válidos exclusivamente para o App MyDietPoint Brasil e não se estendem a quaisquer apps ou recursos de terceiros. Pode ser que nós, ou terceiros, ofereçamos links para outras apps, sites web ou recursos disponíveis globalmente. 

Você deve saber que não assumimos responsabilidade pela disponibilidade desses recursos externos e não garantimos nem assumimos responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis através dessas apps ou recursos de terceiros. 

Além disso, você reconhece que MyDietPoint Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegados ser causados pelo uso de qualquer conteúdo, mercadoria ou serviço disponível em ou através de tais sites ou recursos externos, mesmo no caso de terem sido fornecidos links para tais conteúdos ou recursos. Para dúvidas ou perguntas sobre qualquer app de terceiros, você deve se dirigir diretamente aos administradores dessas apps externas.

Senhas e Contas de Usuário

Como usuário registrado ou assinante do nosso App, você tem a total responsabilidade de manter a sua senha e os detalhes da sua conta de usuário em completa confidencialidade.

Você entende e concorda que é o único autorizado a usar a sua conta e senha, e que a sua assinatura dos nossos produtos pagos é estritamente pessoal, para uso não comercial, e não pode ser compartilhada com outros.

É de sua exclusiva responsabilidade nos informar sem demora em caso de suspeita ou uso não autorizado real da sua conta ou de qualquer potencial violação de segurança, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada da sua senha ou de outra pessoa.

Também é necessário que você altere imediatamente sua senha no App. Você é completamente responsável por todas as atividades que ocorrem por meio da sua conta de usuário. Você se compromete a nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança da qual tenha conhecimento.

Aviso de Isenção de Responsabilidade Médica

O App MyDietPoint Brasil oferece ferramentas e informações dedicadas à gestão de peso, disponíveis online, com o objetivo específico de apoiar os usuários em suas jornadas pessoais de emagrecimento. No entanto, é importante destacar que a Diet Academy Gbr não representa uma entidade médica e nossa equipe não está capacitada a fornecer consultas médicas ou diagnósticos.

As informações presentes no App não devem ser interpretadas como conselhos ou diagnósticos médicos.

Os conteúdos produzidos por nós não são destinados a substituir consultas, avaliações ou tratamentos médicos profissionais. Recomendamos fortemente que você consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de emagrecimento. Este App é destinado ao uso exclusivo de adultos em boa saúde e não é adequado para menores de idade, mulheres grávidas ou indivíduos com condições médicas, incluindo, mas não limitado a, aqueles que sofrem de distúrbios alimentares como bulimia ou anorexia nervosa.

Essas pessoas devem buscar orientação médica antes de começar qualquer programa de emagrecimento.

É crucial sempre procurar um médico ou outro profissional de saúde qualificado para qualquer dúvida relacionada à sua saúde. Não negligencie nem adie a busca por consulta médica profissional devido a informações lidas no App. Em caso de emergência médica, contacte imediatamente o seu médico.

O propósito do App é puramente fornecer suporte aos seus usuários no processo de perda de peso, por meio de apoio motivacional, compartilhamento de informações e organização de grupos online destinados a promover apoio mútuo e incentivar escolhas saudáveis em termos de alimentação, atividade física e mudança de estilo de vida.

Limitações de Garantia

Por favor, preste atenção às seguintes importantes limitações de garantia:

Todos os conteúdos e materiais disponíveis no app MyDietPoint Brasil (incluindo, mas não limitado a, produtos pagos) são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita. Nós declinamos toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação para um propósito específico, titularidade, compatibilidade, segurança, precisão ou não violação de direitos.

Não garantimos que as informações fornecidas pelo app sejam exclusivamente para apoiar seus esforços no programa de perda de peso, sem oferecer garantia de sua precisão ou completude.

As informações e dados disponíveis no app podem não ser completos ou refletir todas as informações disponíveis e podem diferir dos dados reais do produto obtidos por meio da digitalização do código de barras.

A Diet Academy Gbr não assume responsabilidade pelas informações do produto fornecidas pelos fabricantes através dos códigos de barras ou por quaisquer mudanças nessas informações. É recomendado verificar diretamente na embalagem ou contatar o fabricante para informações nutricionais completas e atualizadas.

A Diet Academy Gbr não garante que o app ou os dados ou qualquer funcionalidade incluída no app serão ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o app ou os servidores que o tornam disponível estarão livres de vírus ou componentes nocivos.

Qualquer conteúdo ou material obtido através do uso do app é por seu próprio risco. Você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador, telefone ou perda de dados que resultem do download de tais materiais.

A Diet Academy Gbr não garante nem declara a eficácia ou os resultados do uso dos conteúdos ou materiais disponíveis no app em termos de precisão, exatidão, confiabilidade ou outros.

Nenhum conselho ou informação, obtido por nossa equipe ou através do app, constituirá uma garantia não expressamente declarada nestes Termos e Condições.

Qualquer produto alimentar mencionado ou exibido no app não é aprovado pela Diet Academy Gbr, e a responsabilidade por suas marcas e embalagens é dos respectivos proprietários.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple (App Store) e o Google (Play Store) não fornecem qualquer garantia em relação ao app e declinam toda responsabilidade pelo seu uso e desempenho.

Qualquer reclamação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa resultante do não cumprimento de qualquer garantia fornecida sob estes termos será de exclusiva responsabilidade da Diet Academy Gbr.

Isenção de Responsabilidade

Você reconhece e concorda expressamente que a Diet Academy Gbr não será responsável por danos de qualquer tipo, sejam eles diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos, exemplares ou compensatórios, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos), que possam surgir ou estar de alguma forma conectados com:

1. o uso ou a incapacidade de usar o Aplicativo, incluindo os Produtos pagos;
2. o uso de qualquer conteúdo ou material disponibilizado através do Aplicativo ou aplicações de terceiros conectadas;
3. o custo de aquisição de bens ou serviços substitutos resultantes da compra de bens, dados, informações ou serviços, ou das mensagens recebidas, ou transações realizadas por meio ou a partir do Aplicativo, incluindo os Produtos pagos;
4. o acesso não autorizado ou a alteração de suas transmissões ou dados;
5. as declarações ou comportamentos de terceiros no Aplicativo, incluindo os Produtos pagos; 
6. ou qualquer outro aspecto relacionado ao Aplicativo, incluindo os Produtos pagos.

Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade total para com você por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o montante que você pagou, se houver, para acessar o Aplicativo, incluindo os Produtos pagos.

Se você não está satisfeito com o Aplicativo ou com estes Termos e Condições, seu único remédio é cessar o uso do Aplicativo.

Caso qualquer parte desta isenção de responsabilidade seja considerada inválida, a responsabilidade da Diet Academy Gbr será limitada ao máximo grau permitido pelas leis aplicáveis.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender a Diet Academy Gbr, seus diretores e representantes de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano e/ou custo avançado por terceiros, incluindo, mas não limitado a, honorários legais razoáveis, que possam surgir do seu uso indevido do Aplicativo ou dos nossos produtos ou serviços, incluindo os Produtos pagos, ou da sua violação destes Termos.

Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições estão sujeitos à legislação do Brasil e serão interpretados de acordo com ela, independentemente de qualquer conflito entre normas legais. Você concorda que qualquer disputa que surja do uso do Aplicativo, incluindo os Produtos pagos, ou destes Termos e Condições, será gerida conforme especificado na cláusula Disposições Gerais (abaixo).

Notificações

De acordo com estes Termos e Condições, a Diet Academy Gbr pode enviar-lhe notificações por e-mail ou anúncios gerais no Aplicativo. Você pode se comunicar conosco a qualquer momento enviando um e-mail para info@dietacademy.org.

Disposições Gerais

Em qualquer litígio que surja do uso do App da Diet Academy Gbr, incluindo os produtos pagos, a parte vencedora terá o direito de coletar todas as despesas legais incorridas durante o litígio, incluindo, mas não limitado a, custos judiciais e honorários advocatícios razoáveis.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada ilegal, inválida ou por qualquer motivo inaplicável, tal cláusula será considerada separada do restante dos Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições.

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros Termos e Condições específicos, constituem o acordo integral entre você e a Diet Academy Gbr a respeito do objeto aqui tratado.

Estes Termos e Condições podem ser alterados apenas pela publicação de modificações neste App ou por meio de um acordo escrito entre você e a Diet Academy Gbr. Ao acessar o App, você aceita todas as modificações feitas nestes Termos.

A Diet Academy Gbr pode alterar unilateralmente estes Termos e Condições sem o seu consentimento prévio, para adaptá-los a mudanças legislativas ou novas interpretações jurisprudenciais, publicando uma nova versão dos Termos no App.

Reservamo-nos o direito de transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos e Condições. Estes Termos beneficiarão nossos sucessores, cessionários e licenciados.

A falha em exercer ou insistir no cumprimento estrito de qualquer cláusula destes Termos por qualquer das partes não será interpretada como uma renúncia a tal direito ou disposição em outras circunstâncias, que permanecerá em pleno vigor e efeito.

As partes se comprometem a buscar uma solução amigável e de boa fé para qualquer disputa ou desacordo que possa surgir em relação a estes Termos, antes de recorrer a vias legais.

Caso não seja alcançado um acordo amigável, para qualquer questão relativa à interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, as partes recorrerão aos foros competentes de seu território.

ESTE ACORDO PERMANECERÁ VÁLIDO ENQUANTO VOCÊ UTILIZAR O APLICATIVO MYDIETPOINT BRASIL.

LI CUIDADOSAMENTE ESTE ACORDO E ESTOU CIENTE DE QUE O MEU USO DO APLICATIVO MYDIETPOINT BRASIL É VOLUNTÁRIO E RENUNCIO EXPRESSAMENTE E RETIRO QUALQUER RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO QUE EU POSSA TER CONTRA A DIET ACADEMY GBR POR DANOS, REMÉDIOS OU QUALQUER OUTRA SOLUÇÃO DE PERDA DE PESO DISPONÍVEL QUE POSSA ESTAR RELACIONADA COM QUALQUER DANO, DOENÇA OU OUTRA REAÇÃO ADVERSA QUE EU POSSA SOFRER COMO RESULTADO DO USO DO APLICATIVO.